CE tem 150 cidades em estado de emergência por causa da seca

Número foi ampliado ontem. Decisão deve facilitar e expandir ações de combate à seca no Estado do Ceara

 

Mais 104 municípios cearenses estão com a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração. Em meio ao quinto ano consecutivo de seca, agora 150 cidades do Estado recebem apoio federal em decorrência da severidade da estiagem, o que corresponde a 81% do território cearense. A ampliação da lista, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), facilita a transferência de recursos federais, expande as ações emergenciais e reduz a burocracia em obras para amenizar os efeitos da estiagem.

 

“Se precisar contratar alguma empresa para obra emergencial, é possível dispensar a licitação, por exemplo”, explicou o capitão Aluísio Freitas, gerente de Minimização de Desastres da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.

 

Em outubro, o governador Camilo Santana (PT) havia declarado a situação crítica dos municípios. Conforme a Defesa Civil, a homologação das cidades nesta situação ocorre quando a estiagem causa impactos na administração pública, com perda de produção agrícola e pecuária, somados à redução do nível dos mananciais. De acordo com Freitas, no segundo semestre é comum aumentar a lista de municípios em situação crítica.

 

A Operação Carro-Pipa Federal é uma das ações que dependem da aprovação do estado emergencial. “É obrigatório que a câmara municipal e o prefeito façam decreto estabelecendo que o município está em emergência. Só então o Exército faz uma verificação e envia as informações à Brasília”, esclareceu o tenente-coronel Abinoan Sousa, que comanda a operação no 23° Batalhão de Caçadores Marechal Castello Branco.

 

Segundo o Ministério da Integração, entre janeiro e setembro, o Governo Federal investiu R$ 170,6 milhões na ação para atender, diariamente, 928,3 mil pessoas com carência de abastecimento de água no Ceará.

 

 

A situação hídrica do Ceará neste ano é uma das piores da história. Os reservatórios monitorados têm, atualmente, 7,4% da capacidade total. É o nível mais baixo desde que a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) começou o monitoramento, há 22 anos. 

 

             A transposição do rio São Francisco, uma das principais esperanças para reduzir os impactos da seca, deve demorar pelo menos mais dez meses. Num cenário “muito pessimista” de chuvas para o próximo ano, o Governo do Estado afirma que o abastecimento está garantido somente até março.

 

 

 

150 municípios cearenses tem situação emergencial considerada pela pasta

Observatório de Políticas Públicas de MaranguapeCE tem 150 cidades em estado de emergência por causa da seca

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