Semace aplica multa de R$ 80 mil por crime ambiental na Aratanha

Irregularidades em Área de Proteção Ambiental na Serra da Aratanha, denunciadas pelo O POVO em outubro do ano passado, serão punidas pelo Estado. Empresário responsável será notificado via correio

Uma violação ambiental grave tem, enfim, uma punição estabelecida. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) anunciou ontem penas para os crimes de desmatamento de vegetação nativa (Mata Atlântica) e construção de uma estrada sem autorização, além da barragem de um curso de água próximo à fonte na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Aratanha, Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza). O caso foi denunciado pelo O POVO em 9 de outubro de 2015 e a punição chega a R$ 80 mil, fora custos de recuperação da área para o dono do terreno.

O proprietário da área atingida, conhecida como Espírito Santo, é José Fernando Leal, empresário de uma indústria que trabalha com produtos para asfalto sediada em Taboão da Serra/SP. Ele também é sócio de outra empresa em São Gonçalo do Amarante e comprou o terreno em Maranguape em março de 2015 por R$ 143 mil.

Dos R$ 80 mil de multa que ele deverá pagar, R$ 20 mil são por instalar atividade de terraplanagem sem licença ambiental. Outras duas multas de R$ 5 mil cada foram aplicadas pelo barramento de recurso hídrico em duas nascentes e o desmatamento de 0,55 hectare sem autorização. Os outros R$ 50 mil são por descumprir o embargo imposto pela Semace logo que foram descobertas as irregularidades.

A Semace não soube avaliar os custos de reparo na área ambiental degradada, mas informou que o dinheiro das multas será destinado a projetos ambientais de fiscalização e monitoramento do órgão. “Assim que receber formalmente as sanções, o autuado terá 20 dias corridos para apresentar defesa ou pagar as multas com desconto, ou apresentar espontaneamente projeto para recuperação da área degradada”, explicou Tiago Bessa, diretor de Fiscalização da Semace.

O órgão informou ainda que notificará o empresário por correio após terem sido “esgotadas as possibilidades de o proprietário da área, residente em São Paulo, vir ao Ceará receber a notificação”, segundo o órgão.

Sem resposta

O POVO tentou entrar em contato com José Fernando Leal ontem, mas foi informado que ele não se encontrava na empresa. Ele também não respondeu e-mail. Em outubro do ano passado, a equipe de reportagem já estabelecera contato com a secretária de José Fernando, que afirmou ter recebido e-mail com nove perguntas para o empresário, mas que não passara a demanda ao chefe nem avisou sobre o interesse do O POVO em publicar a versão dele do desmatamento.

50 mil reais é a multa apenas por desobedecer embargo da Semace

20 dias após notificação é o prazo para empresário pagar ou recorrer

Fonte: O Povo Online

Observatório de Políticas Públicas de MaranguapeSemace aplica multa de R$ 80 mil por crime ambiental na Aratanha

Semace aplica multa de R$ 80 mil por crime ambiental na Aratanha

Veja Também os Posts Relacionados!

Ainda com sede por conhecimento? Veja o que encontramos no OBSERVATÓRIO com base neste assunto. Isso pode complementar seus conhecimentos.

Topo